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    Segunda-Feira, 20 de Novembro de 2017    
 

- RS: governador sanciona lei que isenta ICMS de templos religiosos

Contas de energia elétrica e telefone de templos religiosos terão isenção de ICMS no Rio Grande do Sul


O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), sancionou nesta quarta-feira uma lei que isenta de ICMS todas as contas de telefone e energia elétrica de templos religiosos no Rio Grande do Sul. A lei vale para qualquer culto.

A medida havia sido aprovada na Assembleia Legislativa do Estado em março deste ano, por meio do projeto de lei 34/2003, por 42 votos a favor e nenhum contra. A autoria do projeto foi do deputado Carlos Gomes (PRB), que é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus. Conforme Tarso Genro, o governo quer dar maior eficácia à liberdade religiosa no Estado.

Fonte: Terra Brasil.


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