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    Segunda-Feira, 20 de Novembro de 2017    
 

- Abaixo-assinado nacional pede desoneração de tributos sobre remédios

Começou no dia 1º de agosto uma campanha nacional que visa reunir 10 milhões de assinaturas de consumidores pela desoneração de tributos sobre medicamentos. Estudos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) indicam que a desoneração permitira uma redução de até 32% no preço dos remédios.

O objetivo é entregar as assinaturas a presidente Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional e aos 27 governadores de Estados e do Distrito Federal, no final deste mês.

Segundo uma das responsáveis pelo abaixo-assinado, a Abrafarma (associação de redes de farmácias e drogarias), 6 mil estabelecimentos farmacêuticos –que incluem as principais redes do país– participam da ação.

Até agora, já foram reunidas 2 milhões de assinaturas. Na prática, a coleta está sendo feita por meio de cadernos que ficam no balcão de medicamentos das farmácias e drogarias.

OS TRIBUTOS

Segundo Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do IBPT, os tributos mais relevantes no caso dos remédios são o ICMS, que varia de 12% a 19%, dependendo do estado, e PIS/Cofins, de 9,25% para o Brasil todo.

No caso de São Paulo, por exemplo, onde a alíquota de ICMS é de 18%, a desoneração só deste tributo permitiria uma redução de 22% no custo do remédio para o consumidor.

Considerando os dois tributos, a desoneração, em São Paulo, reduziria o custo em até 32%, diz Amaral.

O Brasil é um dos campeões mundiais de em tributações sobre remédios, destaca a Abrafarma, que organiza a campanha junto com a Interfarma (associação da indústria farmacêutica).

ASSINATURAS

Há quem aposte na iniciativa, como o comerciante João Silva, 59 anos, que deixou sua assinatura ao comprar remédios para seus pais nesta quarta-feira (9) em uma loja da Drogasil na Freguesia do Ó (zona norte). “Hoje vim buscar cinco medicamentos diferentes para problemas de coração, pressão e diabetes”.

“Apoio a campanha sim. Tudo que compramos hoje tem muito imposto”, diz.

Outros, porém, possuem visão menos otimista. “Não adianta tirar o imposto dos remédios se o governo vai compensar isso de outra forma”, disse o analista de sistemas Eduardo Silva Santos, 59 anos, ao comprar, nesta tarde, remédios para tratar pressão alta.

COMO PARTICIPAR

Quem tiver interesse em participar, pode ir até uma das drogarias participantes e assinar o caderno ou acessar o site da campanha ‘Sem Imposto, Tem Remédio’ (www.semimpostotemremedio.com.br ).

Fonte: Folha de São Paulo

Via: Folha de São Paulo


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